Estando bem, no essencial, a maior parte das medidas propostas, até na área fiscal, é necessário dizer que pecam por alguma timidez e são lacunares.
A política do CDS/PP não pode ser uma mera solução complementar às políticas socialistas do governo. Tem que ser mais! Tem que constituir uma verdadeira alternativa ao socialismo.
Sendo verdade que uma parte da solução das contas externas portuguesas passa por um incremento das exportações (já foi dito pelo PR e não é novidade), não deixa de ser verdade que o tecido produtivo português não tem capacidade de resposta face à situação estrutural em que se encontra e face à difícil conjuntura internacional actual.
Este governo depauperou as pequenas, médias e micro-empresas, criou dificuldades acrescidas às maiores e desincentivou o investimento externo!
É desastroso.É necessário recuperar capacidade competitiva na economia portuguesa, e as políticas socialistas seguidas atigiram precisamente o objectivo oposto.
As medidas de incentivo ao consumo privado não são suficientes para dispensar o papel agora indispensável do investimento público que, face à conjuntura, deverá ser maciço!
A economia portuguesa não tem capacidade para absorver os fundos estruturais disponibilizados pela UE no relançamento da economia! É necessário mais!
O chamado "reequilíbrio" das contas públicas foi um autêntico fracasso contabilístico, como hoje já não é lícito duvidar. E não apenas devido à crise financeira internacional. Também porque exauriu meios indispensáveis, das famílias e das empresas, para enfrentarem situações de recessão, como as actuais.
É necessário que uma verdadeira alternativa às políticas sociais-democratas deste governo, passe por fazer acreditar o povo português de que se exige uma "revolução fiscal" e tributária, em geral e não apenas medidas de "cosmética" governativa nesta área. Não se deve tratar de melhorar as políticas socialistas, mas de propor alternativas de outra política e de outras políticas concretas!
A actual política fiscal "esmaga" as famílias e não incentiva as empresas ao investimento, muito menos contribuindo para o incremento do investimento externo! Não cria condições para as PME's crescerem e com elas crescer a economia portuguesa.
Sem um aumento significativo do investimento externo, de que o CDS/PP não deve ter "medo", não se vê solução para o desejado aumento das exportações, pelo menos a níveis que permitam fazer "recuperar" a economia portuguesa, em termos de crescimento económico face aos parceiros comunitários.
O aumento do desemprego, agora inevitável e em crescendo, exige não apenas medidas paliativas de apoio social a essas situações, mas um esforço colectivo que passe pela criação de mais emprego!
A chave para resolver este problema é apenas contribuir decisivamente para o crescimento da economia e não apenas nas fileiras tradicionais onde Portugal já é minimamente competitivo.
É necessário que o nosso país se torne atractivo em termos de custos para o investimento estrangeiro! E não pensando exactamente nos custos salariais mas nos custos estatais que lhes estão associados.
O CDS/PP deve apresentar-se ao eleitorado com uma verdadeira alternativa política autónoma ao governo actual e não apenas apresentando medidas ou sugestões governativas integráveis pela governação actual socialista.
Não se trata de "ajudar" o governo na sua governação já falhada! Trata-se de dizer que existem políticas de apoio à iniciativa privada e à criação de emprego verdadeiramente alternativas a este governo!
Neste momento da vida política nacional, mais importante do que dizer o que o actual governo deve fazer "bem", é fazer o povo acreditar que outras soluções são possíveis, e, para isso, poderá ser suficiente pensar em políticas globais e não necessariamente em pormenores de governação.
Atenção: o investimento público previsto é essencial! Fazer crer que assim não é, sem que sejam criadas condições na economia privada para conseguir o relançamento da economia nacional, pode constituir um erro que custará muito caro em termos eleitorais!
Francisco Barbosa
(Março 2009)
Monday, August 17, 2009
Sunday, August 2, 2009
A DEMOCRACIA CRISTÃ E A DIREITA POLÍTICA
A democracia-cristã é uma ideologia política com origem na expressão do pensamento religioso da Igreja Católica Romana, designadamente a exegese Papal sobre a chamada Doutrina Social da Igreja, a partir da Encíclica "Rerum Novarum", emitida pelo Papa Leão XIII, nos finais do Sec.XIX (1891).
O propósito desta missiva Papal era o de responder à crise social provocada pela crescente industrialização do mundo ocidental (Grã-Bretanha, Alemanha, E.U.A, etc.), com o seu cortejo de fome e miséria para as classes operárias. O desenvolvimento do Capitalismo numa época de pleno Liberalismo doutrinário, leva a Igreja a tomar posição social e ecomómica a favor dos mais desfavorecidos, como é, desde sempre, o timbre do Cristianismo, de par com uma preocupação crescente com o possível "avanço" das forças subversivas do comunismo.
O Papa Pio XI, já em pleno séc.XX, assistindo à Grande Depressão dos anos 30, e perante a emergência de regimes totalitários de diverso matiz, apresenta ao mundo a Encíclica "Quadragesimo Anno" (em 1931, na comemoração dos quarenta anos após a vinda a lume daquela outra encíclica), onde, desenvolvendo a doutrinação anterior, enfatiza alguns aspectos considerados cruciais para a vida dos cristãos nas sociedades políticas do tempo.
Mas se o fundamento primeiro da Democracia-Cristã é esta doutrinação Papal, inserta nas cartas dogmáticas que foram publicadas, como doutrina ou ideologia política moderna a Democracia-Cristã não se esgota nem se delimita na Doutrina Social da Igreja, respeitando, no entanto, os seus ensinamentos primevos.
Emmanuel Mounier e Jacques Maritain, por exemplo, são casos de ideólogos cristãos (e católicos romanos) que, para além de difundirem a doutrinação católica numa perspectiva de evolução filosófica, inauguram o que veio a ser chamado o Personalismo, em que assenta o pensamento cristão católico e, por sua vez, vai constituir fonte de inspiração ideológica para a Democracia-Cristã, como suporte humanístico (se preciso fora!...) da doutrinação política e filosófica.
É, contudo, um erro, imaginar-se que a Democracia-Cristão como ideologia política, constitui um "feudo" da igreja católica de Roma. Com efeito, assim não é (pelo menos desde o Concílio Vaticano II).
O maior partido de inspiração democrata-cristã na Europa, a CDU alemã, só para citar este exemplo, é formado, basicamente, por cristãos protestantes (Luteranos e Calvinistas), de par, concerteza, como muitíssimos católicos. Isto porque o denominador comum do mundo cristão é, na actividade política como, aliás, na vida social, a inspiração do Cristianismo no seu todo, como interpretação das Escrituras Sagradas à luz da vida de Cristo, personagem histórico.
Mas a questão de saber se a Democracia-Cristã como doutrina política se pode apodar de Direita (!) , já se nos afigura (bastante) mais complexa.
Aquilo que são tradicionalmente as "bandeiras" da Direita Política, não encontram na Democracia Cristã uma tradução "literal"..., e muito menos uma verdadeira convergência de pontos de vista, designadamente se houvermos em vista que os valores "clássicos" (digamos assim) da Democracia, assentam nos valores emergentes da Revolução Francesa de 1789 ( e da Declaração de Independência dos E.U.A.). Quais sejam os valores da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, que enformam hoje ainda o pensamento das democracias modernas, reafirmando o Capitalismo e o Liberalismo Económico (no chamado "Estado Social"), como valores políticos das economias de mercado livre.
Ora aquilo que afirmam as doutrinas políticas tradicionalmente de Direita, como o Liberalismo ou o Conservadorismo Político, não o corrobora exactamente a Democracia-Cristã, muito mais próxima (do ponto de vista estritamente doutrinário) dos socialismos de inspiração democrática "burguesa" (as sociais-democracias).
Mas uma coisa é a doutrinação Democrata-Cristã sobre a economia, claramente anti-capitalista, por exemplo, e outra bem diversa (!), é a prática política e a própria convicção de quem, por vezes, se afirma democrata-cristão, sem ter inteira consciência do seu verdadeiro compromisso na política.
Com efeito, os Partidos, hoje, situados na Direita do espectro político, tendem a não ser univocamente doutrinários. São antes fonte de inspiração em várias doutrinas filosófico-políticas, englobando na Direita tudo aquilo que não é Socialista (!).
Assim sendo, aquilo que hoje, genericamente, foi apregoado como o "fim das ideologias"..., o pragmatismo que se apossa da política democrática dos nossos dias, permite identificar grandes linha de orientação doutrinária ou filosófica, clivagem entre a Direita e a Esquerda, mas não permite identificar quem é efectivamente democrata-cristão "puro" num Partido Político situado à Direita.
Verdade seja dita, que, também tradicionalmente, os Partidos ditos democratas-cristãos se coligaram (ao nível do Governo Central) com socialistas (o caso Italiano é paradigmático, nomeadamente no período Aldo Moro), e mesmo em Portugal tal sucedeu no período da liderança do Prof. Freitas do Amaral.
Aliás, só de passagem, poder-se-á dizer que o próprio afirma recorrentemente, a propósito do seu afastamento do actual CDS-PP, que não foi ele que se afastou do Partido, mas sim o Partido que dele se afastou (!).
Isto porque a Democracia-Cristã, de per si, em bom rigor, não pode ser tida como congregando todos os ideais da Direita Política ... quando, na realidade...se encontra muito mais próximo...da Esquerda. E isto só não será completamente verdade no plano da ética social, dos costumes, etc., porque no plano das políticas sociais (da economia ou da fiscalidade...), por exemplo, a "proximidade" é mesmo flagrante!...
Por isso, é de toda a importância afirmar hoje, numa época de alguma "diluição" das ideologias... que aquilo que pode distinguir - com clareza! - e permite identificar a Direita da Esquerda Políticas, é de modo necessário o papel (e os limites!...) do Estado na economia e na sociedade. A Esquerda tem, desde sempre sido refém da intervenção crescente do Estado (e do seu reforço) na vida dos cidadãos em geral; daí a importância das Finanças muito mais do que a Economia no âmbito do aparelho de Estado ao nível da governação. Daí a relevância, também, da utilização da carga fiscal como meio de reforçar a intervenção e o papel do Estado na Sociedade.
Já a Direita Política, ao preconizar, por exemplo, baixa de impostos, entende limitar o desempenho do Estado àquilo que o Estado melhor fará e em que de melhor forma se substituirá à sociedade civil.
A democracia-cristã aqui, apela à defesa dos pobres, dos injustiçados, dos oprimidos de todos os matizes!... O Estado como "Providência"... protector dos mais débeis (social, cultural e economicamente).
Mas aquilo que demarca e caracteriza com mais nitidez o mundo político actual, delimita a acção e acentua o destaque das ideologias, assenta, do lado da Direita Política, na defesa indefectível da sociedade civil, se necessário contra os interesses de uma instituição criada para defender o interesse precípuo dos cidadãos (e não de si própria... ou dos seus inúmeros "parasitas"...) - o Estado!
O propósito desta missiva Papal era o de responder à crise social provocada pela crescente industrialização do mundo ocidental (Grã-Bretanha, Alemanha, E.U.A, etc.), com o seu cortejo de fome e miséria para as classes operárias. O desenvolvimento do Capitalismo numa época de pleno Liberalismo doutrinário, leva a Igreja a tomar posição social e ecomómica a favor dos mais desfavorecidos, como é, desde sempre, o timbre do Cristianismo, de par com uma preocupação crescente com o possível "avanço" das forças subversivas do comunismo.
O Papa Pio XI, já em pleno séc.XX, assistindo à Grande Depressão dos anos 30, e perante a emergência de regimes totalitários de diverso matiz, apresenta ao mundo a Encíclica "Quadragesimo Anno" (em 1931, na comemoração dos quarenta anos após a vinda a lume daquela outra encíclica), onde, desenvolvendo a doutrinação anterior, enfatiza alguns aspectos considerados cruciais para a vida dos cristãos nas sociedades políticas do tempo.
Mas se o fundamento primeiro da Democracia-Cristã é esta doutrinação Papal, inserta nas cartas dogmáticas que foram publicadas, como doutrina ou ideologia política moderna a Democracia-Cristã não se esgota nem se delimita na Doutrina Social da Igreja, respeitando, no entanto, os seus ensinamentos primevos.
Emmanuel Mounier e Jacques Maritain, por exemplo, são casos de ideólogos cristãos (e católicos romanos) que, para além de difundirem a doutrinação católica numa perspectiva de evolução filosófica, inauguram o que veio a ser chamado o Personalismo, em que assenta o pensamento cristão católico e, por sua vez, vai constituir fonte de inspiração ideológica para a Democracia-Cristã, como suporte humanístico (se preciso fora!...) da doutrinação política e filosófica.
É, contudo, um erro, imaginar-se que a Democracia-Cristão como ideologia política, constitui um "feudo" da igreja católica de Roma. Com efeito, assim não é (pelo menos desde o Concílio Vaticano II).
O maior partido de inspiração democrata-cristã na Europa, a CDU alemã, só para citar este exemplo, é formado, basicamente, por cristãos protestantes (Luteranos e Calvinistas), de par, concerteza, como muitíssimos católicos. Isto porque o denominador comum do mundo cristão é, na actividade política como, aliás, na vida social, a inspiração do Cristianismo no seu todo, como interpretação das Escrituras Sagradas à luz da vida de Cristo, personagem histórico.
Mas a questão de saber se a Democracia-Cristã como doutrina política se pode apodar de Direita (!) , já se nos afigura (bastante) mais complexa.
Aquilo que são tradicionalmente as "bandeiras" da Direita Política, não encontram na Democracia Cristã uma tradução "literal"..., e muito menos uma verdadeira convergência de pontos de vista, designadamente se houvermos em vista que os valores "clássicos" (digamos assim) da Democracia, assentam nos valores emergentes da Revolução Francesa de 1789 ( e da Declaração de Independência dos E.U.A.). Quais sejam os valores da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, que enformam hoje ainda o pensamento das democracias modernas, reafirmando o Capitalismo e o Liberalismo Económico (no chamado "Estado Social"), como valores políticos das economias de mercado livre.
Ora aquilo que afirmam as doutrinas políticas tradicionalmente de Direita, como o Liberalismo ou o Conservadorismo Político, não o corrobora exactamente a Democracia-Cristã, muito mais próxima (do ponto de vista estritamente doutrinário) dos socialismos de inspiração democrática "burguesa" (as sociais-democracias).
Mas uma coisa é a doutrinação Democrata-Cristã sobre a economia, claramente anti-capitalista, por exemplo, e outra bem diversa (!), é a prática política e a própria convicção de quem, por vezes, se afirma democrata-cristão, sem ter inteira consciência do seu verdadeiro compromisso na política.
Com efeito, os Partidos, hoje, situados na Direita do espectro político, tendem a não ser univocamente doutrinários. São antes fonte de inspiração em várias doutrinas filosófico-políticas, englobando na Direita tudo aquilo que não é Socialista (!).
Assim sendo, aquilo que hoje, genericamente, foi apregoado como o "fim das ideologias"..., o pragmatismo que se apossa da política democrática dos nossos dias, permite identificar grandes linha de orientação doutrinária ou filosófica, clivagem entre a Direita e a Esquerda, mas não permite identificar quem é efectivamente democrata-cristão "puro" num Partido Político situado à Direita.
Verdade seja dita, que, também tradicionalmente, os Partidos ditos democratas-cristãos se coligaram (ao nível do Governo Central) com socialistas (o caso Italiano é paradigmático, nomeadamente no período Aldo Moro), e mesmo em Portugal tal sucedeu no período da liderança do Prof. Freitas do Amaral.
Aliás, só de passagem, poder-se-á dizer que o próprio afirma recorrentemente, a propósito do seu afastamento do actual CDS-PP, que não foi ele que se afastou do Partido, mas sim o Partido que dele se afastou (!).
Isto porque a Democracia-Cristã, de per si, em bom rigor, não pode ser tida como congregando todos os ideais da Direita Política ... quando, na realidade...se encontra muito mais próximo...da Esquerda. E isto só não será completamente verdade no plano da ética social, dos costumes, etc., porque no plano das políticas sociais (da economia ou da fiscalidade...), por exemplo, a "proximidade" é mesmo flagrante!...
Por isso, é de toda a importância afirmar hoje, numa época de alguma "diluição" das ideologias... que aquilo que pode distinguir - com clareza! - e permite identificar a Direita da Esquerda Políticas, é de modo necessário o papel (e os limites!...) do Estado na economia e na sociedade. A Esquerda tem, desde sempre sido refém da intervenção crescente do Estado (e do seu reforço) na vida dos cidadãos em geral; daí a importância das Finanças muito mais do que a Economia no âmbito do aparelho de Estado ao nível da governação. Daí a relevância, também, da utilização da carga fiscal como meio de reforçar a intervenção e o papel do Estado na Sociedade.
Já a Direita Política, ao preconizar, por exemplo, baixa de impostos, entende limitar o desempenho do Estado àquilo que o Estado melhor fará e em que de melhor forma se substituirá à sociedade civil.
A democracia-cristã aqui, apela à defesa dos pobres, dos injustiçados, dos oprimidos de todos os matizes!... O Estado como "Providência"... protector dos mais débeis (social, cultural e economicamente).
Mas aquilo que demarca e caracteriza com mais nitidez o mundo político actual, delimita a acção e acentua o destaque das ideologias, assenta, do lado da Direita Política, na defesa indefectível da sociedade civil, se necessário contra os interesses de uma instituição criada para defender o interesse precípuo dos cidadãos (e não de si própria... ou dos seus inúmeros "parasitas"...) - o Estado!
Thursday, June 18, 2009
O Investimento Público, o Crescimento da Economia e o Futuro de Portugal
No rescaldo do sufrágio para o Parlamento Europeu, onde o Partido do Governo sofreu uma derrota substancial, fruto do alargado descontentamento social que gerou com as políticas praticadas, há que pensar seriamente em alternativas políticas que permitam recobrar um pouco do ânimo nacional e permitir visualizar um futuro viável para Portugal.
O elevado volume de desemprego gerado com o agravamento da crise interna económica e social em que este Governo fez mergulhar o país - por virtude duma mais ampla crise internacional, basicamente de âmbito financeiro, cujos contornos se assemelham, em vaga medida aos da Grande Depressão dos anos trinta do séc. XX -, exige uma ponderada reflexão que os Partidos da Oposição não podem deixar de fazer, sob pena de se alhearem do que de mais caro acontece na vida pública portuguesa!
Com efeito, a ultrapassagem do "limiar" dos 10 % na taxa de desemprego (estatistacamente relevante ou declarada), impõe a consideração de que, sem um "ataque" decisivo a este problema (o desemprego)- todos os outros se colocam num domínio secundário - não é possível pensar com sucesso numa recuperação sustentada da situação económica e social que vive o Povo português.
Assim, o diagnóstico já efectuado pela generalidade das forças políticas, de que haverá que incrementar o crescimento da economia, impõe por sua vez decisões estratégicas que exigirão ponderada reflexão, sem que outras questões superficiais ou menos relevantes obnubilem a lucidez necessária à tomada das medidas que permitam inflectir a situação actual, mau grado as possíveis "crises" nacionais ou internacionais que o país atravesse ...
E sendo basilar que não pode acontecer crescimento económico sem investimento, a questão colocada é a de saber que tipo de investimento poderá fazer reverter a situação actual, em termos de eficácia social e económica a curto (ou médio) prazo; sendo que as decisões tomadas hoje, serão repercutidas inevitavelmente no futuro possível da vida dos portuguesas!
O paralelismo traçado entre a Grande Depressão anterior à II Guerra Mundial (e que, em grande medida, a ajuda a explicar), e a situação económica e financeira actual, fruto, em parte, da própria Globalização económica que se assiste no Mundo contemporâneo (realidade não existente à data da "Grande Depressão", o que lhe altera os contornos...), releva das consequências sociais e económicas persistentes ao nível da variável "Emprego".
A maior ou menor "velocidade" de recuperação da Economia Mundial resultará do empenhamento dos líderes mundiais (G8) nessa "resolução", sendo que hoje já ninguém nega o relevantíssimo (e crucial!) papel do Estado nessa mesma recuperação!
Mas tal facto não importa de modo necessário uma "revisão" dos conceitos de Economia de Mercado (globalizado ou não), ou das correntes do pensamento económico que priveligiam a Livre Iniciativa ou o Liberalismo económico no sentido moderno do termo!
E a resposta eloquente dada ao discurso socialista em importantes economias europeias por parte dos eleitores nestas últimas eleições de 7 de Junho, mostram à saciedade que não "colheu" o discurso que dava por "muribunda" a economia de mercado globalizada a nível mundial!
O problema principal foi diagnosticado: é necessário melhor regulação (mais eficácia no respectivo funcionamento!) e cumprimento efectivo da regulamentação existente sobre o assunto. E é quanto bastará.
Mas a ponderação do modelo de crescimento económico que se imporá na economia portuguesa nos anos vindouros, importa, antes de mais, a definição prévia das prioridades ao nível do investimento, sendo que haverá que "pesar" seriamente as consequências possíveis da tomada de decisões que se impõem a curtíssimo prazo, designadamente as que respeitam a grandes investimentos públicos, alguns já anunciados.
Voltando à situação económica e social entre as duas Guerras Mundiais no século passado, verificamos que a "reacção" política à Grande Depressão, geradora de um descontentamento social sem precedentes próximos (pelo menos), conduziu à emergência dos autoritarismos políticos de má memória e que descambaram em desastrosos resultados decorrentes de novo conflito alargado à escala mundial !
Ora, esses autoritarismos políticos radicavam precisamente na reflexão (ou melhor, teorização)sobre o reforço do papel do Estado nas várias instâncias da respectiva intervenção e na consequente "recusa" da Democracia de tipo Parlamentar, considerada "menos eficaz" do ponto de vista decisório.
No final da Segunda Guerra Mundial, havia uma economia europeia ( e mundial!) depauperada pelo esforço de guerra, desarticulada, desregulada, sem capacidade de recuperação autónoma em prazo necessário à vida dos povos!
E o "keynesianismo" (tão caro à pleíade de pensadores políticos e economistas socialistas portugueses), surge precisamente nessa altura! Para responder à necessidade de aplicação do Plano Marshall, em que a economia norte-americana se a "alia" à europeia (à semelhança do que já fizera no esforço militar...), no sentido da recuperação e do crescimento económico!
E a "lição" (que continua a ser aceite como válida em certa medida...) radica precisamente no efeito impulsionador do Investimento Público, como "receita" para o seu efeito reprodutor no circuito económico e, bem assim, no aumento do Emprego!
E é este (também à luz da História política e económica da Europa) o grande dilema que se coloca às opções que os orgãos de decisão política em Portugal terão que tomar!
Falar no reforço do apoio económico e financeiro (e fiscal!) às micro, pequenas e médias empresas, no pressuposto de que esse esforço é determinante para o aumento do Emprego em termos de permitir uma significativa recuperação que permita relançar a economia, parece ignorar a debilidade do tecido empresarial português, maioritariamente, e as dificuldades inerentes a uma resposta consistente e atempada à necessidade de crescimento do Emprego, sendo que essa resposta seria sempre "desarticulada" e muito dependente da eficácia da implementação de outro tipo de medidas, designadamente no âmbito do apoio social e fiscal às Famílias, medidas que, por necessitarem de um reforço da intervenção do aparelho de Estado (sem colidir com a necessidade de existência de um controlo orçamental, desde logo em função dos compromissos europeus), poderão tornar menos eficaz a tradução prática dessa decisões a serem tomadas, tendo sempre em conta que é difícil avaliar, em curto prazo, o efeito indutor de soluções de carácter fiscal ou financeiro face às necessidades reais da economia e do consumo!
Assim, no reconhecimento desta realidade, fala-se ainda na necessária complementaridade desse apoio do Estado às empresas, com investimento público em "pequenos projectos"... ou projectos de média dimensão (escolas, hospitais ... - o que, aliás, já está de certa forma em curso com as medidas lançadas pelo actual Executivo), cujo efeito prático ao nível do emprego e do consumo não será eventualmente suficiente para fazer face a uma crise da dimensão da actual (da economia portuguesa em particular, mas não só...).
A dimensão e persistência dessa referida Crise obrigará de modo necessário a repensar o relançamento da economia portuguesa em moldes que exijam a reponderação de obras públicas de grande vulto e cujos estudos de viablidade se encontram elaborados, que permitirão, aí sim, um efeito indutor na economia de que falava Keynes, no caso de acontecerem !...
Não é possível (nem realista!) falar hoje com credibilidade no crescimento da economia portuguesa por via do incremento da exportações, como o era há muitos meses atrás. Os mercados mundiais (e também aqueles em que Portugal era parceiro "priveligiado") entraram em retracção e não se vislumbra uma recuperação a curto prazo.
Ora aquilo que está em causa, em termos de opção de políticas económicas para potenciar o crescimento - embora tendo em conta o papel eventualmente significante da Agência Portuguesa para o Investimento (de resultados práticos até agora pouco consistentes...) - não será propriamente, no curto prazo, potenciar o investimento estrangeiro de qualidade. O que está a acontecer é precisamente o contrário! O abandono do investimento estrangeiro instalado, na demanda de menores custos fiscais ou financeiros ou, ainda, na procura de mercados mais atractivos.
Sem contar a curto prazo com essa componente (o investimento externo em termos significativos), resta, como inevitabilidade, pensar o crescimento da economia portuguesa impulsionado por maiores volumes de investimento que, neste momento, só poderão (realisticamente!) ter carácter público! Aqui, Keynes, teria razão...
E não se diga que se hipotecará (por gerações!...) o futuro dos portugueses e que esse facto importará um necessário aumento dos impostos, porque o que acima de tudo interessa às finanças públicas é o aumento da Receita(!) fiscal, não obrigatoriamente o aumento dos Impostos! E isso poderá ser conseguido por outras vias, à medida que a economia vá recuperando...
Não é seguro haver margem financeira para baixar significativamente impostos em Portugal, no momento presente, mas aquele tipo de impostos indirectos que se relacionam directamente com os indicadores do crescimento económico, como o IVA, esses têm que ser necessariamente revistos e de uma forma muito responsável, tendo em vista a necessidade de tendencial harmonização fiscal com os nossos principais parceiros comercias, começando pela "vizinha" Espanha.
Para além disso, o actual Quadro Comunitário de Apoio em execução, permitirá minimizar os impactos negativos que um maciço volume de investimento público poderia ter ao nível da contabilidade do Estado Português e do esforço comportável pela economia portuguesa, que deverá crescer de forma sustentada ... mas progressiva!
"Atacar" o actual Executivo pela via do Investimento Público preconizado pelo mesmo, não nos parece a melhor estratégia (lançada, aliás, pelo PSD em primeira mão) da Oposição política, face ao descontentamento social crescente e à ausência de soluções de emprego visíveis em termos significativos.
"Atacar" o actual Governo sim, nos inúmeros erros que este tem cometido nas mais diversas áreas (Educação, Saúde, Justiça, Segurança Interna, Economia..., para só falar das principais), demonstrando que a "fobia legiferante" produz exactamente o efeito contrário daquele a que se destina! Desregula, desrespeita, desfavorece e é fonte de empobrecimento do país nos mais variados níveis!
Évora, 18/06/2009
Francisco Barbosa
O elevado volume de desemprego gerado com o agravamento da crise interna económica e social em que este Governo fez mergulhar o país - por virtude duma mais ampla crise internacional, basicamente de âmbito financeiro, cujos contornos se assemelham, em vaga medida aos da Grande Depressão dos anos trinta do séc. XX -, exige uma ponderada reflexão que os Partidos da Oposição não podem deixar de fazer, sob pena de se alhearem do que de mais caro acontece na vida pública portuguesa!
Com efeito, a ultrapassagem do "limiar" dos 10 % na taxa de desemprego (estatistacamente relevante ou declarada), impõe a consideração de que, sem um "ataque" decisivo a este problema (o desemprego)- todos os outros se colocam num domínio secundário - não é possível pensar com sucesso numa recuperação sustentada da situação económica e social que vive o Povo português.
Assim, o diagnóstico já efectuado pela generalidade das forças políticas, de que haverá que incrementar o crescimento da economia, impõe por sua vez decisões estratégicas que exigirão ponderada reflexão, sem que outras questões superficiais ou menos relevantes obnubilem a lucidez necessária à tomada das medidas que permitam inflectir a situação actual, mau grado as possíveis "crises" nacionais ou internacionais que o país atravesse ...
E sendo basilar que não pode acontecer crescimento económico sem investimento, a questão colocada é a de saber que tipo de investimento poderá fazer reverter a situação actual, em termos de eficácia social e económica a curto (ou médio) prazo; sendo que as decisões tomadas hoje, serão repercutidas inevitavelmente no futuro possível da vida dos portuguesas!
O paralelismo traçado entre a Grande Depressão anterior à II Guerra Mundial (e que, em grande medida, a ajuda a explicar), e a situação económica e financeira actual, fruto, em parte, da própria Globalização económica que se assiste no Mundo contemporâneo (realidade não existente à data da "Grande Depressão", o que lhe altera os contornos...), releva das consequências sociais e económicas persistentes ao nível da variável "Emprego".
A maior ou menor "velocidade" de recuperação da Economia Mundial resultará do empenhamento dos líderes mundiais (G8) nessa "resolução", sendo que hoje já ninguém nega o relevantíssimo (e crucial!) papel do Estado nessa mesma recuperação!
Mas tal facto não importa de modo necessário uma "revisão" dos conceitos de Economia de Mercado (globalizado ou não), ou das correntes do pensamento económico que priveligiam a Livre Iniciativa ou o Liberalismo económico no sentido moderno do termo!
E a resposta eloquente dada ao discurso socialista em importantes economias europeias por parte dos eleitores nestas últimas eleições de 7 de Junho, mostram à saciedade que não "colheu" o discurso que dava por "muribunda" a economia de mercado globalizada a nível mundial!
O problema principal foi diagnosticado: é necessário melhor regulação (mais eficácia no respectivo funcionamento!) e cumprimento efectivo da regulamentação existente sobre o assunto. E é quanto bastará.
Mas a ponderação do modelo de crescimento económico que se imporá na economia portuguesa nos anos vindouros, importa, antes de mais, a definição prévia das prioridades ao nível do investimento, sendo que haverá que "pesar" seriamente as consequências possíveis da tomada de decisões que se impõem a curtíssimo prazo, designadamente as que respeitam a grandes investimentos públicos, alguns já anunciados.
Voltando à situação económica e social entre as duas Guerras Mundiais no século passado, verificamos que a "reacção" política à Grande Depressão, geradora de um descontentamento social sem precedentes próximos (pelo menos), conduziu à emergência dos autoritarismos políticos de má memória e que descambaram em desastrosos resultados decorrentes de novo conflito alargado à escala mundial !
Ora, esses autoritarismos políticos radicavam precisamente na reflexão (ou melhor, teorização)sobre o reforço do papel do Estado nas várias instâncias da respectiva intervenção e na consequente "recusa" da Democracia de tipo Parlamentar, considerada "menos eficaz" do ponto de vista decisório.
No final da Segunda Guerra Mundial, havia uma economia europeia ( e mundial!) depauperada pelo esforço de guerra, desarticulada, desregulada, sem capacidade de recuperação autónoma em prazo necessário à vida dos povos!
E o "keynesianismo" (tão caro à pleíade de pensadores políticos e economistas socialistas portugueses), surge precisamente nessa altura! Para responder à necessidade de aplicação do Plano Marshall, em que a economia norte-americana se a "alia" à europeia (à semelhança do que já fizera no esforço militar...), no sentido da recuperação e do crescimento económico!
E a "lição" (que continua a ser aceite como válida em certa medida...) radica precisamente no efeito impulsionador do Investimento Público, como "receita" para o seu efeito reprodutor no circuito económico e, bem assim, no aumento do Emprego!
E é este (também à luz da História política e económica da Europa) o grande dilema que se coloca às opções que os orgãos de decisão política em Portugal terão que tomar!
Falar no reforço do apoio económico e financeiro (e fiscal!) às micro, pequenas e médias empresas, no pressuposto de que esse esforço é determinante para o aumento do Emprego em termos de permitir uma significativa recuperação que permita relançar a economia, parece ignorar a debilidade do tecido empresarial português, maioritariamente, e as dificuldades inerentes a uma resposta consistente e atempada à necessidade de crescimento do Emprego, sendo que essa resposta seria sempre "desarticulada" e muito dependente da eficácia da implementação de outro tipo de medidas, designadamente no âmbito do apoio social e fiscal às Famílias, medidas que, por necessitarem de um reforço da intervenção do aparelho de Estado (sem colidir com a necessidade de existência de um controlo orçamental, desde logo em função dos compromissos europeus), poderão tornar menos eficaz a tradução prática dessa decisões a serem tomadas, tendo sempre em conta que é difícil avaliar, em curto prazo, o efeito indutor de soluções de carácter fiscal ou financeiro face às necessidades reais da economia e do consumo!
Assim, no reconhecimento desta realidade, fala-se ainda na necessária complementaridade desse apoio do Estado às empresas, com investimento público em "pequenos projectos"... ou projectos de média dimensão (escolas, hospitais ... - o que, aliás, já está de certa forma em curso com as medidas lançadas pelo actual Executivo), cujo efeito prático ao nível do emprego e do consumo não será eventualmente suficiente para fazer face a uma crise da dimensão da actual (da economia portuguesa em particular, mas não só...).
A dimensão e persistência dessa referida Crise obrigará de modo necessário a repensar o relançamento da economia portuguesa em moldes que exijam a reponderação de obras públicas de grande vulto e cujos estudos de viablidade se encontram elaborados, que permitirão, aí sim, um efeito indutor na economia de que falava Keynes, no caso de acontecerem !...
Não é possível (nem realista!) falar hoje com credibilidade no crescimento da economia portuguesa por via do incremento da exportações, como o era há muitos meses atrás. Os mercados mundiais (e também aqueles em que Portugal era parceiro "priveligiado") entraram em retracção e não se vislumbra uma recuperação a curto prazo.
Ora aquilo que está em causa, em termos de opção de políticas económicas para potenciar o crescimento - embora tendo em conta o papel eventualmente significante da Agência Portuguesa para o Investimento (de resultados práticos até agora pouco consistentes...) - não será propriamente, no curto prazo, potenciar o investimento estrangeiro de qualidade. O que está a acontecer é precisamente o contrário! O abandono do investimento estrangeiro instalado, na demanda de menores custos fiscais ou financeiros ou, ainda, na procura de mercados mais atractivos.
Sem contar a curto prazo com essa componente (o investimento externo em termos significativos), resta, como inevitabilidade, pensar o crescimento da economia portuguesa impulsionado por maiores volumes de investimento que, neste momento, só poderão (realisticamente!) ter carácter público! Aqui, Keynes, teria razão...
E não se diga que se hipotecará (por gerações!...) o futuro dos portugueses e que esse facto importará um necessário aumento dos impostos, porque o que acima de tudo interessa às finanças públicas é o aumento da Receita(!) fiscal, não obrigatoriamente o aumento dos Impostos! E isso poderá ser conseguido por outras vias, à medida que a economia vá recuperando...
Não é seguro haver margem financeira para baixar significativamente impostos em Portugal, no momento presente, mas aquele tipo de impostos indirectos que se relacionam directamente com os indicadores do crescimento económico, como o IVA, esses têm que ser necessariamente revistos e de uma forma muito responsável, tendo em vista a necessidade de tendencial harmonização fiscal com os nossos principais parceiros comercias, começando pela "vizinha" Espanha.
Para além disso, o actual Quadro Comunitário de Apoio em execução, permitirá minimizar os impactos negativos que um maciço volume de investimento público poderia ter ao nível da contabilidade do Estado Português e do esforço comportável pela economia portuguesa, que deverá crescer de forma sustentada ... mas progressiva!
"Atacar" o actual Executivo pela via do Investimento Público preconizado pelo mesmo, não nos parece a melhor estratégia (lançada, aliás, pelo PSD em primeira mão) da Oposição política, face ao descontentamento social crescente e à ausência de soluções de emprego visíveis em termos significativos.
"Atacar" o actual Governo sim, nos inúmeros erros que este tem cometido nas mais diversas áreas (Educação, Saúde, Justiça, Segurança Interna, Economia..., para só falar das principais), demonstrando que a "fobia legiferante" produz exactamente o efeito contrário daquele a que se destina! Desregula, desrespeita, desfavorece e é fonte de empobrecimento do país nos mais variados níveis!
Évora, 18/06/2009
Francisco Barbosa
Monday, May 11, 2009
O RADICALISMO DA ESQUERDA OU A ARROGÂNCIA DE SÓCRATES
Finalmente eis que se revela o discurso socretino, através duma postura em que se coloca, mais uma vez, como salvador da nação!
Pede de novo maiorias absolutas das quais nunca, quiçá, esteve tão longe como agora!
Mas entende-se o discurso triunfalista de quem é mestre supremo da mistificação e da mentira e cuja arrogância suplanta de muito longe quaisquer veleidades dos seus adversários políticos.
Sócrates, eventualmente à beira de um verdadeiro “desastre eleitoral” – apesar das sondagens falsas e manipuladoras! – confronta-se com uma oposição ainda fraca e aparentemente sem grande convicção em si própria!...
Acreditamos que Ferreira Leite não resistirá ao embate das eleições europeias, para vir a ser substituída seguramente por alguém que hoje a suporta na liderança. Provavelmente Rui Rio ou outro “homem forte” da debilidade ideológica e prática que é o actual PSD.
Uma coisa é certa: A política socretina, indubitavelmente da ala social-democrata mais radical dentro do próprio PS, tem conduzido a uma das mais gritantes mistificações acontecida na vida pública portuguesa. A de que as suas políticas são de “DIREITA” (SIC), e que urgirá radicalizar a luta das “franjas” esquerditas da sociedade portuguesa, para que as classes médias e os trabalhadores em geral e até o pequeno e médio tecido empresarial português, possa fazer ouvir a sua voz e ver as suas aspirações atendidas!...
Aquilo que falta ao discurso da direita democrática em Portugal, sobra a essas franjas, em particular aos bloquistas, tendo pela frente um indubitável tribuno: Louçã de sua (des)graça!
O que faltará ao discurso de direita é o triunfalismo que os outros têm para dar e vender! Com a honrosa excepção do PSD, obviamente. Para já não falar do discurso serôdio e gasto da cassete PCP!
É que, já o disse várias vezes, a direita democrática em Portugal, o CDS-PP, tem neste ano eleitoral uma oportunidade de ouro para se afirmar como verdadeira alternativa às políticas socialistas (!) Sem depender de coligações ou outras espúrias alianças, com forças ainda elas socialistas, como o PSD.
À semelhança do que aconteceu em Espanha, onde se propôs uma verdadeira alternativa ao socialismo democrático e onde o PP espanhol se afirmou com um crescimento eleitoral de nomeada, em Portugal é possível inverter o curso das governações socialistas ou “centristas” à esquerda. Mas tal só será possível, com um discurso triunfalista e fortemente asservativo, por oposição a Sócrates e ao seu governo ( aliás, genericamente fraquíssimo!).
É necessário afirmar com clareza que não apenas se pretende políticas de gestão “cosmética” ou "cirúrgica" para a solução de problemas que assolam o povo português e as classes médias em geral, bem como o tecido empresarial português (constituído essencialmente por micro e pequenas/médias empresas), mas se afirmam políticas alternativas verdadeiras que só um governo de direita democrática, liderado pelo CDS, com maioria, poderá credivelmente implementar.
É necessário afirmar com clareza, que o CDS-PP não pode nunca ser “apêndice” de ninguém, com vista a constituir coligações que a nada conduzirião a não ser ao desgaste inútil de mais umas figuras do partido.
O CDS-PP tem gente capaz, e pode perfeitamente, ele sim!, pedir maiorias absolutas, para que se construa algo de positivo, em oposição àquilo que têm sido as políticas socialistas, com maior incidência até nos últimos quatro anos.
Afirmar que este desiderato não é realista, equivale a dizer que o PP espanhol nunca poderia ter constuído uma alternativa política ao PSOE – e muito menos com maioria absoluta! – porque a direita seria falha de ideias e soluções onde a esquerda é prolixa e verborreica!...
Mas os resultados da governação da esquerda aí estão: mais desemprego, mais miséria, quebra de investimento produtivo, crescimento económico negativo e contas públicas que “derrapam” ao primeiro “abanão”!...
Virão todos os esquerditas , a correr, falar em “Populismo”, como se de um anátema se tratasse, tentando com isso, “intimidar” as cabeças melhor pensantes na Direita portuguesa!
Mas o socretinismo e a sua arrogância desmesurada – não é “Populismo”!...
O discurso invectivo, acutilante e triunfalista, de algum modo, do Bloco de esquerda – não é “Populismo”!...
Nada é “Populismo” (pejorativamente falando) a não ser a direita democrática neste país (na boca de todos os esquerditas e esquerdizantes), desde que esta se afirme com aspirações à governação e sem dependência dos vários “centrismos”!...
A direita política democrática, em Portugal, mantém-se ainda culturalmente refém do discurso comunista e socialista, com vista ao seu “controle” ao nível dos aparelhos do Poder, como convém.
Torna-se necessário inflectir esta visão redutora da intervenção da Direita política, sob pena de nunca se construir – nas próximas gerações, pelo menos – uma verdadeira alternativa às políticas socialistas, quaisquer que estas sejam!
Os posicionamentos vários na esquerda, à “proposta” de Blocos Centrais, “centrões” e outros que tais, com vista a reduzir psicologicamente essa mesma esquerda face aos desaires eleitorais que já se adivinham, já teve respostas que bastassem! Sócrates não verga, e ferida, “a besta” contra-ataca!
Esta atitude de arrogância, face ao que é fácil adivinhar no reforço possível da esquerda mais radical, exige da Direita política uma outra inteligência e um outro discurso. Não necessariamente uma outra liderança. Mas um apuramento da estratégia, com vista à vitória possível! E não apenas à vitória por magra disputa com o eleitorado descontente do PSD e os independentes. À vitória pela maioria da Direita, apresentando-se esta ao Povo português como a resposta necessária ao descontentamento gerado pela governação socialista!
A solução para responder aos desafios gerados pelas erradas e miserabilistas políticas socialistas, não pode residir nunca num maior radicalismo à Esquerda, porque a esquerda não tem soluções para os problemas que ela própria cria!
É necessário afirmar com clareza e sem rebuço ao Povo português, que soluções de Direita foram encontradas, noutos países, nomeadamente europeus, para problemas criados pelas políticas socialistas e deram resultado! E que Portugal pode aspirar a construir o seu futuro com prosperidade se os seus políticos tiverem a coragem e o desassombro de, contra ventos e marés socialistas, falarem a verdade ao Povo!
Évora, 11 de Maio de 2009
Pede de novo maiorias absolutas das quais nunca, quiçá, esteve tão longe como agora!
Mas entende-se o discurso triunfalista de quem é mestre supremo da mistificação e da mentira e cuja arrogância suplanta de muito longe quaisquer veleidades dos seus adversários políticos.
Sócrates, eventualmente à beira de um verdadeiro “desastre eleitoral” – apesar das sondagens falsas e manipuladoras! – confronta-se com uma oposição ainda fraca e aparentemente sem grande convicção em si própria!...
Acreditamos que Ferreira Leite não resistirá ao embate das eleições europeias, para vir a ser substituída seguramente por alguém que hoje a suporta na liderança. Provavelmente Rui Rio ou outro “homem forte” da debilidade ideológica e prática que é o actual PSD.
Uma coisa é certa: A política socretina, indubitavelmente da ala social-democrata mais radical dentro do próprio PS, tem conduzido a uma das mais gritantes mistificações acontecida na vida pública portuguesa. A de que as suas políticas são de “DIREITA” (SIC), e que urgirá radicalizar a luta das “franjas” esquerditas da sociedade portuguesa, para que as classes médias e os trabalhadores em geral e até o pequeno e médio tecido empresarial português, possa fazer ouvir a sua voz e ver as suas aspirações atendidas!...
Aquilo que falta ao discurso da direita democrática em Portugal, sobra a essas franjas, em particular aos bloquistas, tendo pela frente um indubitável tribuno: Louçã de sua (des)graça!
O que faltará ao discurso de direita é o triunfalismo que os outros têm para dar e vender! Com a honrosa excepção do PSD, obviamente. Para já não falar do discurso serôdio e gasto da cassete PCP!
É que, já o disse várias vezes, a direita democrática em Portugal, o CDS-PP, tem neste ano eleitoral uma oportunidade de ouro para se afirmar como verdadeira alternativa às políticas socialistas (!) Sem depender de coligações ou outras espúrias alianças, com forças ainda elas socialistas, como o PSD.
À semelhança do que aconteceu em Espanha, onde se propôs uma verdadeira alternativa ao socialismo democrático e onde o PP espanhol se afirmou com um crescimento eleitoral de nomeada, em Portugal é possível inverter o curso das governações socialistas ou “centristas” à esquerda. Mas tal só será possível, com um discurso triunfalista e fortemente asservativo, por oposição a Sócrates e ao seu governo ( aliás, genericamente fraquíssimo!).
É necessário afirmar com clareza que não apenas se pretende políticas de gestão “cosmética” ou "cirúrgica" para a solução de problemas que assolam o povo português e as classes médias em geral, bem como o tecido empresarial português (constituído essencialmente por micro e pequenas/médias empresas), mas se afirmam políticas alternativas verdadeiras que só um governo de direita democrática, liderado pelo CDS, com maioria, poderá credivelmente implementar.
É necessário afirmar com clareza, que o CDS-PP não pode nunca ser “apêndice” de ninguém, com vista a constituir coligações que a nada conduzirião a não ser ao desgaste inútil de mais umas figuras do partido.
O CDS-PP tem gente capaz, e pode perfeitamente, ele sim!, pedir maiorias absolutas, para que se construa algo de positivo, em oposição àquilo que têm sido as políticas socialistas, com maior incidência até nos últimos quatro anos.
Afirmar que este desiderato não é realista, equivale a dizer que o PP espanhol nunca poderia ter constuído uma alternativa política ao PSOE – e muito menos com maioria absoluta! – porque a direita seria falha de ideias e soluções onde a esquerda é prolixa e verborreica!...
Mas os resultados da governação da esquerda aí estão: mais desemprego, mais miséria, quebra de investimento produtivo, crescimento económico negativo e contas públicas que “derrapam” ao primeiro “abanão”!...
Virão todos os esquerditas , a correr, falar em “Populismo”, como se de um anátema se tratasse, tentando com isso, “intimidar” as cabeças melhor pensantes na Direita portuguesa!
Mas o socretinismo e a sua arrogância desmesurada – não é “Populismo”!...
O discurso invectivo, acutilante e triunfalista, de algum modo, do Bloco de esquerda – não é “Populismo”!...
Nada é “Populismo” (pejorativamente falando) a não ser a direita democrática neste país (na boca de todos os esquerditas e esquerdizantes), desde que esta se afirme com aspirações à governação e sem dependência dos vários “centrismos”!...
A direita política democrática, em Portugal, mantém-se ainda culturalmente refém do discurso comunista e socialista, com vista ao seu “controle” ao nível dos aparelhos do Poder, como convém.
Torna-se necessário inflectir esta visão redutora da intervenção da Direita política, sob pena de nunca se construir – nas próximas gerações, pelo menos – uma verdadeira alternativa às políticas socialistas, quaisquer que estas sejam!
Os posicionamentos vários na esquerda, à “proposta” de Blocos Centrais, “centrões” e outros que tais, com vista a reduzir psicologicamente essa mesma esquerda face aos desaires eleitorais que já se adivinham, já teve respostas que bastassem! Sócrates não verga, e ferida, “a besta” contra-ataca!
Esta atitude de arrogância, face ao que é fácil adivinhar no reforço possível da esquerda mais radical, exige da Direita política uma outra inteligência e um outro discurso. Não necessariamente uma outra liderança. Mas um apuramento da estratégia, com vista à vitória possível! E não apenas à vitória por magra disputa com o eleitorado descontente do PSD e os independentes. À vitória pela maioria da Direita, apresentando-se esta ao Povo português como a resposta necessária ao descontentamento gerado pela governação socialista!
A solução para responder aos desafios gerados pelas erradas e miserabilistas políticas socialistas, não pode residir nunca num maior radicalismo à Esquerda, porque a esquerda não tem soluções para os problemas que ela própria cria!
É necessário afirmar com clareza e sem rebuço ao Povo português, que soluções de Direita foram encontradas, noutos países, nomeadamente europeus, para problemas criados pelas políticas socialistas e deram resultado! E que Portugal pode aspirar a construir o seu futuro com prosperidade se os seus políticos tiverem a coragem e o desassombro de, contra ventos e marés socialistas, falarem a verdade ao Povo!
Évora, 11 de Maio de 2009
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