Sugestões Governativas ...

Estando bem, no essencial, a maior parte das medidas propostas, até na área fiscal, é necessário dizer que pecam por alguma timidez e são lacunares.
A política do CDS/PP não pode ser uma mera solução complementar às políticas socialistas do governo. Tem que ser mais! Tem que constituir uma verdadeira alternativa ao socialismo.
Sendo verdade que uma parte da solução das contas externas portuguesas passa por um incremento das exportações (já foi dito pelo PR e não é novidade), não deixa de ser verdade que o tecido produtivo português não tem capacidade de resposta face à situação estrutural em que se encontra e face à difícil conjuntura internacional actual.
Este governo depauperou as pequenas, médias e micro-empresas, criou dificuldades acrescidas às maiores e desincentivou o investimento externo!
É desastroso.É necessário recuperar capacidade competitiva na economia portuguesa, e as políticas socialistas seguidas atigiram precisamente o objectivo oposto.
As medidas de incentivo ao consumo privado não são suficientes para dispensar o papel agora indispensável do investimento público que, face à conjuntura, deverá ser maciço!
A economia portuguesa não tem capacidade para absorver os fundos estruturais disponibilizados pela UE no relançamento da economia! É necessário mais!
O chamado "reequilíbrio" das contas públicas foi um autêntico fracasso contabilístico, como hoje já não é lícito duvidar. E não apenas devido à crise financeira internacional. Também porque exauriu meios indispensáveis, das famílias e das empresas, para enfrentarem situações de recessão, como as actuais.
É necessário que uma verdadeira alternativa às políticas sociais-democratas deste governo, passe por fazer acreditar o povo português de que se exige uma "revolução fiscal" e tributária, em geral e não apenas medidas de "cosmética" governativa nesta área. Não se deve tratar de melhorar as políticas socialistas, mas de propor alternativas de outra política e de outras políticas concretas!
A actual política fiscal "esmaga" as famílias e não incentiva as empresas ao investimento, muito menos contribuindo para o incremento do investimento externo! Não cria condições para as PME's crescerem e com elas crescer a economia portuguesa.
Sem um aumento significativo do investimento externo, de que o CDS/PP não deve ter "medo", não se vê solução para o desejado aumento das exportações, pelo menos a níveis que permitam fazer "recuperar" a economia portuguesa, em termos de crescimento económico face aos parceiros comunitários.
O aumento do desemprego, agora inevitável e em crescendo, exige não apenas medidas paliativas de apoio social a essas situações, mas um esforço colectivo que passe pela criação de mais emprego!
A chave para resolver este problema é apenas contribuir decisivamente para o crescimento da economia e não apenas nas fileiras tradicionais onde Portugal já é minimamente competitivo.
É necessário que o nosso país se torne atractivo em termos de custos para o investimento estrangeiro! E não pensando exactamente nos custos salariais mas nos custos estatais que lhes estão associados.
O CDS/PP deve apresentar-se ao eleitorado com uma verdadeira alternativa política autónoma ao governo actual e não apenas apresentando medidas ou sugestões governativas integráveis pela governação actual socialista.
Não se trata de "ajudar" o governo na sua governação já falhada! Trata-se de dizer que existem políticas de apoio à iniciativa privada e à criação de emprego verdadeiramente alternativas a este governo!
Neste momento da vida política nacional, mais importante do que dizer o que o actual governo deve fazer "bem", é fazer o povo acreditar que outras soluções são possíveis, e, para isso, poderá ser suficiente pensar em políticas globais e não necessariamente em pormenores de governação.
Atenção: o investimento público previsto é essencial! Fazer crer que assim não é, sem que sejam criadas condições na economia privada para conseguir o relançamento da economia nacional, pode constituir um erro que custará muito caro em termos eleitorais!

Francisco Barbosa
(Março 2009)