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Monday, March 10, 2008

O Ministério da Incompreensão ou o Luto da Escolas


Quando dois terços dos professores se manifestam inequivocamente na praça pública contra a política do Governo para a Educação, algo vai mal "no reino da Dinamarca"...
A prática reiterada do governo actual tem sido um manifesto autismo na sua actuação nas mais diversas áreas, de par com a tomada de medidas manifestamente viradas contra as pessoas, os agentes da mudança, os destinatários mesmos dessas políticas.
Pela total incompreensão da Srª ministra e do seu Ministério da Educação para com os milhares de professores que já se manifestaram desfavoráveis às diversas "reformas" deste ministério, pela manifesta "surdez" perante os sucessivos protestos das organizações representativas dos professores e de todos os agentes responsáveis do ensino em Portugal, merece este Ministério bem o epíteto de - Ministério da Incompreensão!
Pela total incompreensão política do significado que tem governar em Democracia!
Não é indiferente governar em ditadura ou em democracia...
Em ditadura pode governar-se contra as pessoas, porque a sua (delas) opinião não é factor a ter em conta na imposição das medidas a tomar pela governação; já a democracia exige olhar para os destinatários das políticas, para as pessoas, para os agentes da execução concreta das medidas a implementar.
Não entender isto significa, antes de mais, uma total incompreensão do que é um governo democrático!
A democracia quer dizer que o povo é destinatário e agente das políticas que lhe são necessariamente dirigidas.
Nunca um governo democrático pode governar de costas viradas para o Povo! Sem ouvir os anseios dos governados, sem escutar as suas preocupações, sem atender aos seus contributos para a definição dos projectos a lançar!
Nada disto se passa com o Ministério da Educação (porque só estamos a falar deste!)!
Uma reforma elaborada sem ouvir os professores não poderá nunca ter sucesso!
Quem não está "no terreno" não entende o que está em causa! Quem nunca deu aulas ou participou da vida real das escolas não tem sensibilidade para avaliar da capacidade e empenho de quem lá trabalha todos os dias!
Aos governantes é necessário saber escutar! É necessário criar interlocutores válidos e com eles discutir os princípios e as práticas das políticas pretendidas!
Mas a postura política deste governo faz confundir maioria absoluta com "ditadura temporária" e isso não faz sentido em Democracia, que é o governo do Povo e para o Povo!
Tenho-o dito sempre e continuo a repeti-lo : o Estado democrático está ao serviço dos cidadãos!
Existe para os cidadão e não os cidadãos para o Estado!
Daí a importância da sociedade civil e das suas formas de organização, no sentido de poderem enfrentar os poderes políticos de diversa índole, e de afirmarem uma resposta clara em nome do Povo, enquanto a soberania do Estado em si residir!
A sociedade civil deverá lembrar aos políticos e principalmente aos governantes (nos diversos graus do aparelho de Estado) em que sentido se devem dirigir as políticas num Estado de Direito democrático.
Impor à sociedade medidas incorrectas e lesivas dos direitos liberdades e garantias dos cidadãos, injustas ou descoordenadas, desfazadas dum contexto real, e tendo como último escopo "atacar" os cidadãos, pelo bel-prazer dos governantes todo-poderosos, significa não compreender a Democracia no seu sentido mais profundo! Mais - significa não possuir espírito democrático e sentido de Estado!
Os cidadãos não podem ser tratados como "coisas" ou números! Têm que ser tratados como pessoas!
Hoje já sabemos que a maioria das medidas do actual governo não se destinaram a deter o crecimento do "défice" do Estado! São medidas "gratuitas" que apenas lesam direitos adquiridos dos cidadãos, das várias classes profissionais, que não veem respeitada a sua especificidade e são tratados massificadamente com se de "coisas" se tratasse!
Um governo assim, criticado até à exaustão pelos seus próprios pares, no Partido e na área política em que se colocam, não pode colher o mínimo apoio popular! Não pode aspirar a governar um só dia mais do que o mandato que detém e foi "arrancado" aos eleitores na base de enganos, sofismas e mistificações!
A única vantagem que poderá deter é uma oposição que continua frouxa, sem ânimo, com pouquíssima convicção, parecendo até "doente", carente de afirmação democrática, demostrando que a dinâmica actual assenta muito mais nas pessoas do que, pura e simplesmente, nas organizações de cariz político! Essas, "comprometidas" em demasia com situações e "projectos" pensados "a latere" dos interesses das populações!
Infelizmente para todos!

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