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Monday, June 25, 2007

Esquerda ou Direita ... eis a Questão! (Reflexões)

Esta terminologia “esquerda e direita”, aplicada ao pensamento e à acção política, tem origem na Assembleia Nacional Constituinte Francesa, de 1791, na sequência da Revolução Francesa de 1789, e começou por identificar de “esquerda” os jacobinos, mais radicais, por oposição à “direita” dos girondinos, e isto porque se situaram nas alas esquerda e direita da referida Assembleia.
Com este historial, nos parlamentos nacionais de tradição democrática, continua a situar-se à esquerda ou à direita a representação dos partidos políticos, em função do seu maior ou menor radicalismo relativamente à situação.
É evidente que esta divisão, actualmente, é completamente retórica, e não significa outra coisa, na Europa, senão a identificação das forças políticas aliadas ao pensamento marxista, nas suas várias vertentes ideológicas, como sendo de esquerda e as forças de oposição, como sendo de direita.
E esta é a única clivagem ideológica que realmente passou a contar. Porque dos “centrismos” já falámos suficientemente!
E é necessário entender que as sociedades humanas mais desenvolvidas evoluíram, alargando o grupo social dominante – a classe média. A estratificação operada sociologicamente, no pensamento não marxista, distingue depois as sub-classes média, média-baixa e média-alta, já não tanto com base em critérios sócio-culturais, mas, quase exclusivamente baseada em critérios de rendimento económico.
Enquanto a análise marxista sobre a “luta de classes”, distinguia na Burguesia a pequena, a média e alta, e a análise posterior (Nikos Poulantzas, entre outros, já na segunda metade do séc.XX) passou a identificar as formas “tradicionais” e “novas” dos vários estratos burgueses, na tentativa de adaptar a teoria à realidade sociológica das sociedade urbanas, a chamada Globalização obriga a uma renovação da reflexão sobre os estratos sociais e (obriga também) a uma reflexão sobre o alargamento das classes médias, mudando a terminologia e “mistificando” a análise social, preconizando agora com o anunciado “fim da ideologia” , em simultâneo, o “fim das classes”.
E não é por acaso que esta terminologia é usada por todos os socialistas e toda a esquerda política, em geral.
Mudando as “relações de produção” – que, inquestionavelmente – mudam com as Revoluções!, mudam, de igual modo as respectivas relações sociais no interior do tecido social. E, em Portugal, que agora nos diz respeito, essa mudança foi profunda e completamente radical.
Assim, contrariamente ao conceito que se tinha de burguesia, no sentido tradicional, em que a ideologia dominante era de cariz conservador, a(s) classe(s) média(s) tem pouquíssimas referências culturais, “soi disant” tradicionais, sendo permeáveis às culturas urbanas globalizadas, por influência crescente de factores globalizantes como os “media”, as comunicações em geral, ou a evolução nos transportes, para além de uma crescente e tendencial “igualitarização” do rendimento, tendo como referência o emprego.
O “caldo de cultura” para a revolução social existe inquestionavelmente e é premiado pelo pensamento socialista e pela esquerda política em geral. À direita resta mostrar que é melhor e que as soluções que preconiza são as mais adequadas ao bem estar social e à maior justiça nas relações humanas e sociais e, particularmente, nas relações dos cidadãos com o Estado.
O Estado socialista (mesmo o que aceita o “jogo democrático”) é, por natureza, e deformação atávica do pensamento esquerdista, talvez não totalitário, mas sempre impositivo, envolvente e controlador do cidadão e da sociedade.
Ora, sabido como é, desde os tempos de Montesquieu e Rousseau, que o que distingue o Homem do Cidadão é precisamente a sua inserção ou vinculação ao Estado, enquanto organização política das sociedade humanas, inevitavelmente terá que ser deixada uma margem à natureza humana e à sua acção, onde o Estado não tem necessariamente que intervir!
O cidadão é devedor ao Estado e é seu “vassalo”, mas o Homem é o “demiurgo” do Estado; o Estado existe para servir os cidadãos e não o contrário! O Estado tem que ser contido na sua acção de organizar e controlar a sociedade, sob pena de não ser deixada ao Homem margem de manobra para o exercício legítimo da sua Liberdade!
Mas o Estado socialista é, na sua própria essência, um Estado que crescente e renovadamente pede aos cidadãos sacrifícios e cedências em nome do “sacrossanto” bem estar social, justiça, igualdade ou outra “razão” maior que a si próprio tenha imposto.
A isto a direita política tem que responder que a Liberdade do Homem, contrapartida da sua dignidade enquanto ser humano, é o seu valor maior!
Daí só a direita democrática poder avaliar quais os critérios da acção política que permitem libertar as sociedades em vez de as “subjugar”, como faz o Estado socialista.
Existe uma medida exacta, ao nível fiscal, por exemplo, na tributação dos cidadão, organizado ou não em sociedades ou empresas, para além da qual não é legítimo ao Estado que ultrapasse, sob pena de crescentemente pôr em causa a liberdade dos cidadãos enquanto homens!
Existem dimensões na acção humana que têm obrigatoriamente que ficar à margem do controlo e da acção do Estado, para preservar o valor da Liberdade, e os políticos têm que entender esses limites, baseados no princípios e valores que informam as ideologias dos respectivos partidos.
Neste particular, os socialistas, como todos os defensores de ideologias, na sua essência, “totalitárias”, não conseguem entender os “limites” da acção do Estado na vida dos cidadãos. Tem que ser a direita a mostrar que entende e respeita esses limites e assim fazer entender à sociedade as diferenças importantes que existem na actuação política das direitas e das esquerdas.
O fervor “reformista”, peculiaridade dos governos de esquerda, quaisquer que eles sejam, não permite, por via de regra, perceber que só faz sentido mudar o que está desactualizado ou se verificou não estar correctamente regulado. Mudar só por mudar – não significa evoluir! Na maior parte das vezes, reformar assim, implica mais burocracia, ou mais complicação, ou mais dificuldade e, inevitavelmente, mais atraso!...
Mas para retomar o tema do “desagravamento” fiscal, diremos apenas que quem baixa impostos – é a direita! A esquerda sobe sempre a carga fiscal! A esquerda social-democrata “inventou” uma coisa muito antiga e de todos os regimes opressores dos Povos, ao longo da História … A subida crescente e, por vezes, “desenfreada” dos impostos, os impostos “progressivos” sem limite nem coerência!...
Se alguém deve desagravar impostos, inquestionavelmente – tem que ser a direita!
Porque sabe que existem alternativas à necessidade de aumento das receitas do Estado. Porque o Estado se deve limitar à sua função de regulador da sociedade naquilo em que seja indispensável a sua acção, designadamente na defesa dos mais fracos … para além de assegurar o funcionamento do todo social.
A “receita” e a resposta da direita à necessidade do Estado por mais receitas fiscais, tem que passar pelo aumento da riqueza tributada, o que implica a necessidade de criar mais riqueza. E só é possível criar mais riqueza, propiciando condições para que ela seja gerada na sociedade.
Ao invés, a esquerda teme a criação de riqueza!... Quere-la controlada pelos poderes socialistas a vários níveis, desde o aparelho do Estado à banca. De preferência que essa riqueza criada não “ameace” o poder socialista…o que se pode conseguir “bloqueando”(inteligentemente) o investimento interno nacional e promovendo “acordos” com o capital estrangeiro disposto a investir só em condições extremamente vantajosas!...Tudo isto sem fazer “perigar” o poder constituído.
A Agência Portuguesa de Investimento e a sua acção, é um bom exemplo do que um governo de esquerda pode fazer pelo aumento de riqueza num país! Quase nada!...
Se entendemos necessário reduzir a despesa corrente do Estado, através do corte nos salários da função pública, e a solução passa por afastar e despedir, entre outras medidas, reduz-se emprego e capacidade de resposta da sociedade civil, antes de mais em termos fiscais. A solução não pode nunca ser : mais eficácia na máquina de cobrança fiscal, penhoras “automáticas” e outras pérfidas investidas contra os cidadãos! Porque se pretende tirar de onde cada vez existe menos…A solução nunca é o empobrecimento das classes médias!
A solução só poderia passar pela tal criação de mais riqueza e mais emprego e mais rendimento, promovendo o consumo interno e a exportação (e não apenas uma dessas coisas!). Mas não é fácil fazê-lo … sendo socialista!
A esquerda não tem soluções para os problemas que assolam as sociedades actuais! Por muito “criativa” que pretenda ser, a esquerda não tem respostas! E Portugal é disso um eloquente exemplo!
Em vez de crescimento económico a esquerda promete recessão!... Em vez de mais emprego e mais rendimento disponível para famílias e empresas, a esquerda promete sacrifícios e “vacas magras”, cargas fiscais crescentes e retracção do consumo!
Em vez de igualdade e justiça social, a esquerda promete agravamento das condições de vida dos mais desfavorecidos (aumento do custo de vida, por exemplo, com diminuição de rendimento) e empobrecimento da sociedade em geral!
A esquerda debate-se com problemas demográficos importantes e fomenta políticas que diminuem a natalidade, agravando as suas condições a vários níveis, sem respostas de um sistema de saúde que rebenta por obsoleto!
A esquerda retrai o investimento público e privado sem apresentar alternativas credíveis que confiram esperança ao país (a não ser, talvez, num futuro longínquo…).
Os mega projectos, quais “elefantes brancos” lembrando episódios dum passado marcelista de triste memória, só endividam mais o Estado, para o qual não há poupança ou sanha colectora de impostos que “salve”.
O poder na esquerda é desastroso para a economia e para sociedade, como vimos, mas necessita de saber que existem alternativas inteligentes àquilo que apresenta como “inevitabilidades”.
Na saúde, na educação, na justiça, no emprego, na Administração Pública, na economia e nas finanças, é possível fazer mais e melhor! E só a direita política democrática e responsável é capaz de responder a esse desafio!
Enquanto a direita ficar “refém” de políticas de compromisso com a esquerda, nunca o Povo nela confiará seriamente!
Que ninguém venha falar da "coragem" da esquerda para tomar medidas "difíceis"! A falta de escrúpulos não é coragem!

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